Rio +20′ s discussões de desenvolvimento sustentável devem adaptar-se a considerar serviços ecossistêmicos

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Ficus sycomorus, un árbol del desierto ampliamente distribuido en África y partes de Asia, mostrando el alcance de la erosión del suelo y la habilidad de la especie para tolerar dichos cambios. Foto cortesía de Bioversity International/flickr.

BOGOR, Indonésia (14 de Março de 2012) _The serviços invisíveis que as florestas prestam, tais como a recarga de águas subterrâneas e prevenção da erosão do solo, devem ser ativamente aproveitados como um meio para a adaptação aos efeitos das mudanças climáticas, mas isso corre o risco de ser esquecido pela ausência de menção aos serviços ecossistêmicos nos documentos preparatórios da Rio +20.

“A adaptação às mudanças climáticas é fundamental para o tema central do desenvolvimento sustentável da conferência do Rio. Uma das questões críticas para o desenvolvimento sustentável é: como podemos sustentar o desenvolvimento num clima em mudança e sob crescentes ameaças climáticas?”, disse Bruno Locatelli, cientista do CIRAD, alocado no Programa para Florestas e Ambiental, do CIFOR, e co-autor do trabalho Serviços Ambientais em Programas Nacionais de Ação para Adaptação, publicado na revista Climate Policy.

“No entanto, existe um risco de que a adaptação pode não aparecer como um problema abrangente crítico na Rio + 20, uma vez que realmente não é mencionada na versão zero do documento.”

Ecologistas e conservacionistas têm estudado e advogado pela proteção dos “serviços ambientais” – os benefícios que os ecossistemas fornecem para as pessoas – por décadas.

“Mas o conceito de utilização de serviços do ecossistema para nos ajudar a adaptar às mudanças climáticas é uma abordagem relativamente nova”, disse Emilia Pramova, cientista do CIFOR e co-autora do estudo.

Água, desastres e alimentos foram apontados como três das sete questões críticas para novos metas de desenvolvimento sustentável que serão lançadas na Rio +20, todas os quais são fortemente impactadas por serviços ecossistêmicos. Os serviços dos ecossistemas são também essenciais para o tema principal da Rio +20: a economia verde para o desenvolvimento sustentável, disseram Pramova e Locatelli. Eles compartilham a preocupação de Louis Verchot, cientista principal do CIFOR, de que as florestas estão sub-representadas nos boletins temáticos da Rio +20.

“Os serviços dos ecossistemas florestais são fundamentais para o bem estar humano, e não podemos ter desenvolvimento sustentável sem um fornecimento sustentável de serviços dos ecossistemas. Assim, não podemos pensar sobre as questões que serão discutidas na Rio +20, como a economia verde ou segurança alimentar, sem considerar os serviços ecossistêmicos “, disse Locatelli.

“No entanto, é encorajador ver que um número de organizações internacionais e países fizeram observações sobre a adaptação, e sobre vulnerabilidade, redução da pobreza, resiliência e serviços dos ecossistemas. O desafio será o de reunir tudo em um quadro integrado para o desenvolvimento. ”

O estudo analisou os Programas Nacionais de Ação para Adaptação (PNAA, em ingles) dos 44 países menos desenvolvidos do mundo – que também são, não por coincidência, os mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas, como seca, desertificação, elevação do nível do mar e quebra de safras.

Os PNAAs foram estabelecidos na Sétima Sessão da Conferência das Partes (COP 7) da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), em Marrakesh, em 2002, como um meio para os países menos desenvolvidos do mundo identificarem as áreas mais prementes nas quais cada país tem de se adaptar às mudanças climáticas, tais como a escassez de água em países áridos, ou nível do mar em pequenas nações insulares. Em agosto de 2010, 44 desses países haviam apresentado seus PNAAs ao Secretariado da UNFCCC – o primeiro exercício nacional de planejamento para a adaptação para esses países.

A análise de Locatelli e Pramova descobriu que enquanto mais da metade desses planos nacionais reconhecem a importância dos serviços dos ecossistemas, poucos o fazem com a visão de que os serviços ecosistêmicos podem ser explicitamente utilizados como um meio para se adaptarem às mudanças climáticas. Além disso, há universalidade na falta da disponibilidade de conhecimentos, recursos e finanças para proteger adequadamente estes serviços.

Mais do que meros conjuntos de árvores, as florestas ajudam a refrescar o clima, a prevenir a desertificação, recarregam as águas subterrâneas, controlam a erosão do solo, purificam a água, e fornecem, para a população local, alimentos, remédios, combustível, abrigo, alimento, renda e benefícios do turismo.

Os formuladores de políticas devem buscar ativamente trabalhar esses serviços em seus planos de adaptação às mudanças climáticas, disse Pramova, como por exemplo para reflorestar manguezais para se proteger contra a intrusão de água salgada pela elevação do nível do mar em Bangladesh, ou aproveitando a capacidade natural de florestas como proteção contra desastres naturais tais como tempestades, inundações e furacões no Caribe.

Pramova diz que a chave está no aproveitamento dos serviços ecossistêmicos explicitamente para o bem-estar das populações locais e para reduzir a vulnerabilidade social. Ela e co-autores utilizam a definição de ecossistema baseado em adaptação da Convenção sobre Diversidade Biológica, a qual descreve a adaptação baseada em ecossistemas “como parte de uma estratégia de adaptação global para ajudar as pessoas a se adaptarem aos efeitos adversos da mudanças climáticas”.

Além disso, ao focar nos benefícios para a vida das pessoas e em seus meios de subsistência, o trabalho com serviços do ecossistema para a adaptação tem a capacidade de trazer uma série de setores juntos, no desenvolvimento e na conservação, para a realização dos mesmos objetivos.

“De nossa parte, queremos pensar em como poderíamos elaborar os princípios e diretrizes para a adaptação baseada nos ecossistemas de maneira que não assuste a comunidade envolvida com desenvolvimento”, disse Pramova.

“A adaptação baseado em ecossistemas se concentra nas pessoas, mas também reconhece que é preciso minimizar a degradação dos ecossistemas para que eles possam continuar a prestar serviços para apoiar o nosso bem-estar e nossa capacidade de enfrentar as mudanças climáticas”, elaborado Locatelli.

Mas, 15 dos 44 PNAAs não fazem qualquer menção sobre a importância dos serviços dos ecossistemas. Dos 468 projetos definidos nos PNAAs, 144 consideram os ecossistemas, mas 37 deles não consideram como os serviços de ecossistemas podem reduzir as vulnerabilidades sociais, fornecendo alimentos e recursos quando as colheitas falham, por exemplo.

Estes projetos receberam uma abordagem mais tradicional, de cercar e proteger a natureza, e deixaram de considerar os benefícios para as populações locais.

“Alguns projetos PNAA tendiam a se concentrar apenas em proteger a natureza, e se assemelhavam mais as abordagens típicas baseados na conservação estrita”, disse Pramova.

No momento, não há nenhuma maneira padronizada para avaliar os serviços dos ecossistemas, o que pode tornar a situação complexa e obscura para os tomadores de decisões políticas.

Para tornar as coisas ainda mais difíceis, acadêmicos e formuladores de políticas já estão começando a usar um termo técnico diferente da “adaptação baseada em ecossistemas”. Nos documentos apresentados na COP17, em Durban, “abordagens para a adaptação baseada em ecossistemas” tornou-se a frase du jour.

“Assim que começamos a esclarecer um termo, as pessoas começam a usar outro”, disse ela.

A necessidade de alcançar um acordo sobre um claro conjunto de definições e de trabalhar para sua aplicação em medidas políticas é cada vez mais urgente, concluiram Locatelli e Pramova, enquanto as mudanças climáticas já estão ameaçando impedir ou mesmo reverter os progressos já atingidos nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, das Nações Unidas.

Para garantir que a Rio+20 ofereça uma mensagem global de que as florestas são relevantes para o desenvolvimento sustentável, o CIFOR irá coordenar uma das conferências mais importantes sobre florestas no dia 19 de junho de 2012. Florestas: a 8a Mesa Redonda na Rio+20 vai discutir novos resultados da pesquisa, as lacunas de conhecimento restantes e as implicações políticas para a integração de florestas nas soluções a quatro desafios fundamentais para o progresso em direção a uma economia verde: energia, alimentos e renda, água e clima. As vagas são limitadas. Registre-se aqui, para evitar decepções!

 

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