Rio +20 Diálogos: direitos dos povos da floresta, como eles podem ser reconhecidos e assegurados?

BOGOR, Indonésia (24 de maio de 2012) _Uma pervasiva insegurança sobre a posse da terra está limitando a implementação da política de desenvolvimento sustentável em muitos países, com lutas pela terra na Amazônia brasileira associadas a conflitos violentos e desmatamento excessivo.
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Fotos cortesía de Keith Bacongco/flickr.

BOGOR, Indonésia (24 de maio de 2012) _Uma pervasiva insegurança sobre a posse da terra está limitando a implementação da política de desenvolvimento sustentável em muitos países, com lutas pela terra na Amazônia brasileira associadas a conflitos violentos e desmatamento excessivo.

Estas questões surpreendentes são apenas alguns dos pontos de discussão levantados pelos participantes do Diálogo sobre Florestas da Rio +20, enquanto discutem como demandas de comunidades indígenas e rurais por terra com base no uso tradicional podem ser formalmente reconhecidas e asseguradas por governos.

De acordo com um estudo recente do Programa Povos das Florestas, um bilhão daqueles classificados como vivendo em “pobreza extrema” dependem dos recursos florestais para todo ou parte do seu sustento. Embora tenha havido uma mudança recente na propriedade florestal de governos para as comunidades locais, conhecida como a “transição de posse florestal a nível mundial”, em muitos países os povos da floresta ainda não têm a posse segura sobre estas áreas e têm negados o acesso e o uso de seus territórios por causa de políticas governamentais inadequadas, atividades extrativas industriais”, ou iniciativas de conservação, tais como áreas protegidas estritas.

“Os assassinatos de líderes rurais de alto perfil, como Chico Mendes, a irmã Dorothy Stang e Claudio João Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo têm chamado a atenção nacional e internacional para os resultados devastadores de conflitos de terra na Amazônia”, disse Amy Duchelle, cientista do Centro para Pesquisa Florestal Internacional e facilitadora do diálogo sobre direitos florestas.

Em 2009, uma importante iniciativa brasileira chamada Programa Terra Legal foi lançada para resolver o problema da insegurança da posse mediante a concessão de títulos de terra a cerca de 300.000 pequenos agricultores que reivindicam direitos às terras públicas na Amazônia, Duchelle explica em sua postagem no Diálogo.

Um relatório recente analisando o impacto do Terra Legal mostrou que apenas 611 títulos de terra havia sido concedidos de fato, com terras valoradas a preços muito inferiores aos de mercado, possivelmente promovendo a especulação imobiliária, disse Duchelle. Isso levanta a questão: quais são os elementos necessários para uma reforma agrária mais sustentável?

“Para mim, o tipo de reforma na posse da terra que precisamos deve ir em direção aos direitos florestais comerciais acessíveis e seguros, que incluem (fundamentalmente) madeira e energia da madeira. Isto cria o incentivo para manejar e restaurar as florestas “, disse MacQueen Duncan, pesquisador principal do Instituto Internacional para o Ambiente e Desenvolvimento (International Institute for Environment and Development, IIED).

De acordo com Isabel Drigo, do Departamento de de Ética e Economia da Universidade de Montreal, as questões de direitos de propriedade não são apenas sobre os direitos legais de propriedade sobre a terra, mas também têm uma definição econômica muito importante que precisa ser levada em consideração.

“Os governos [devem] começar a realmente investir no desenvolvimento de regiões rurais e florestais para criar as condições necessárias para que os pequenos proprietários de terras e florestas possam se reproduzir [economicamente] lá. Isso significa uma clara meta orçamentária nacional e a [necessidade de] combater seriamente a corrupção dentro de agências oficiais. ”

Estes temas e muito mais estão em debate, como parte dos Diálogos Rio +20, uma ferramenta para a sociedade civil se envolver nos temas em discussão no Rio, a fim de produzir uma série de recomendações que serão apresentadas aos chefes de estado reunidos no Brasil para a cúpula da Rio +20.

O CIFOR, juntamente com a Universidade de Yale e a Universidade de São Paulo, está moderando o diálogo sobre as florestas. O diálogo entrou agora na fase de redação de recomendações e é hora de articular suas idéias de como podemos integrar florestas no desenvolvimento sustentável.

Por favor, acesse o Diálogo sobre Florestas, leia as recomendações já postados e clique no botão “Suporte” se você quiser ver a declaração a ser entregue aos chefes de Estado na Rio +20. Você também pode elaborar recomendações, clicando em “Faça a sua recomendação”. As recomendações continuarão a sere recebidas até domingo, 03 de junho, quando aquelas que receberem maior apoio serão transferidas para um site público para a votação.

Seguem alguns trechos do debate em curso (note que estas contribuições não foram editadas).

deon Geldenhuys

Seg, 14 de maio de 2012, 19:19

Os povos da floresta podem ser um trunfo para um estado se eles se tornam parte de uma iniciativa de turismo ecológico. Se eles são ensinados que eles podem lucrar mais com turismo do que com a caça ilegal ou extração de madeira. É um problema complexo, mas as florestas estão se tornando mais importantes para proteger toda a humanidade contra o aquecimento global descontrolado.

Vasco Schmidt

Seg, 14 de maio de 2012, 20:21

Deon, eu concordo com você que o turismo pode / desempenha um papel em fazer dinheiro a partir de florestas. No entanto, o ecoturismo é especialmente difícil para a transição para / ou o desenvolvimento em países devastados pela guerra. Nestes países, as pessoas SOBREVIVEM da, caça ilegal, madeira /combustível a partir de / ou pequena exploração ilegal/ não-oficial de madeira. Povos da floresta podem ser excluídos e discriminados / explorados tanto quanto a floresta.

Importante é a pesquisa interdisciplinar, a fim de continuar com a implementação eficaz de abordagens/mudanças- por exemplo. ecologia juntamente com a antropologia (etnoecologia), a fim de entender melhor os mercados locais de produtos florestais.

Pode parecer um pouco óbvio que em países onde a segurança é um problema real impedindo turistas se atreverem a visitar, a prioridade urgente reside no desenvolvimento de por exemplo de projetos agroflorestais (pequena escala) em torno de florestas, a fim de ajudar as pessoas, minimizar / previnir a caça ilegal / pressões da exploração madeireira. Tais projetos podem ser pareados com projetos educacionais ajudando os povos da floresta e, portanto, a proteção das florestas.

Infelizmente, é somente após o desenvolvimento / institucionalização de um país que a sua situação de segurança pode melhorar, a cereja do bolo sendo potencialmente o lucrativo negócio do ecoturismo.

 

Amy Duchelle

Seg, 14 de maio de 2012, 20:56

Vasco levanta algumas questões importantes sobre as limitações em matéria de direitos das pessoas com acesso aos mercados (no seu exemplo, as implicações da guerra sobre a viabilidade do ecoturismo).

Eu gostaria de responder à pergunta inicial da Michelle sobre o tipo de reforma agrária necessária para promover o desenvolvimento sustentável:

Insegurança pervasive da posse limita a implementação de políticas de desenvolvimento sustentável em muitos países. Na Amazônia brasileira, as lutas pela terra têm sido associadas a conflitos violentos e ao desmatamento além daquele que teria sido realizado apenas para a agricultura (Alston et al. De 2000, Aldrich et al. De 2012). Os assassinatos de de líderes rurais alto perfil, como Chico Mendes,a irmã Dorothy Stang e Claudio João Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, têm chamado a atenção nacional e internacional para os resultados devastadores de conflitos de terra na Amazônia.

Em 2009, uma importante iniciativa brasileira chamada Programa Terra Legal (http://portal.mda.gov.br/terralegal; dentro da ampla Lei 11.952/2009) foi lançada para resolver o problema da insegurança da posse através associação da reforma fundiária e com o cumprimento da legislação ambiental. O objetivo do programa era conceder títulos de terra a cerca de 300.000 pequenos agricultores que reivindicam direitos às terras públicas na Amazônia. Para receber os títulos, os pequenos agricultores deve ter ocupado e cultivado uma porção de terra desde 2004, ocupado a área pacificamente, ser cidadãos brasileiros, e não ter outras propriedades rurais próprias ou ter se beneficiado dos esforços de reforma agrária. Os títulos estão condicionados ao cumprimento do atual Código Florestal brasileiro (80% a area deve manter cobertura florestal). Os proponentes do Terra Legal viram isso como uma forma de apoiar os direitos dos pequenos agricultores e suas atividades produtivas; mas os críticos consideraram essa uma forma de legalizar a grilagem de terras.

Um relatório de 2011 assinado por Brenda Brito e Paulo Barreto, do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente) analisa os dois primeiros anos de implementação do Terra Legal:

O trabalho destaca que, enquanto 87,992 lotes foram registrados nos dois primeiros anos do programa (uma área de 10,3 milhões de hectares), apenas 611 títulos de terras rurais haviam sido realmente expedidos, e menos da metade deles tinham iniciado o processo de licenciamento ambiental. Além disso, os valores da terra do programa eram muito mais baixos do que os preços de mercado, o que poderia de fato promover a especulação imobiliária. Então, quais são os elementos necessários para uma reforma agrária mais sustentável? Em termos do Terra Legal, os autores recomendam o acesso público aos dados cadastrais, a identificação de áreas já ocupadas por comunidades tradicionais, de reconsideração dos valores da terra aplicados pelo programa em relação aos preços de mercado, e do avanço contínuo no cancelamento de falsos títulos de terra.

Quais são os limites para a reforma fundiária sustentável nas regiões onde vocês trabalham?

 

 

Marco Lentini

Ter, 15 de maio de 2012, 15:26

Prezados,

Eu acho que os meus colegas desta postagem poderiam dar pontos de vista mais interessantes em comparação com o que eu poderia dar em relação à propriedade e direitos de uso tradicional. A senhora Duchelle deu uma excelente visão geral sobre o que vem sendo feito no Brasil. No entanto, eu gostaria de levantar novamente a questão da sustentabilidade, e porque isso é sempre um desafio no Brasil, eu acredito ser um bom exemplo para outros países tropicais.

A primeira questão que gostaria de levantar refere-se a tradição. Muitas pessoas assentadas nos assentamentos oficiais na Amazônia emigraram de outras regiões, tendo a agricultura como seu foco principal em seu sistema de produção rural. A maneira natural de ver floresta na terra é tipicamente como um recurso adicional (madeira) que podem ser vendido para arrecadar fundos suficientes para equipamento ou infra-estrutura. A legislação evoluiu para ser mais capaz de repreender esses produtores mais de perto, mas normalmente não para mostrar uma alternativa melhor para usar as florestas de forma a conservá-las. Muitas pessoas assentadas naquelas terras também não garantem minimamente a sua segurança alimentar de modo a ter energia suficiente para pensar sobre a conservação. Assim, o primeiro desafio que temos em relação à sustentabilidade é como encontrar uma atividade econômica para o colono típico da Amazônia, que se encaixa em sua programação agrícola e pode trazer uma receita adicional?

A segunda questão que eu gostaria de levantar refere-se aos instrumentos jurídicos. A maioria dos assentamentos e unidades de conservação onde as pessoas tradicionais moram não têm os planos oficiais de ordenação do uso de tais terras. No caso dos assentamentos oficiais, o INCRA é a instituição federal responsável por esta tarefa, que está elaborando um projeto de desenvolvimento dos assentamentos humanos. No caso de Unidades de Conservação, é chamado genericamente um Plano de Manejo. Sem esses instrumentos, poucas comunidades eram realmente capazes de realizar as atividades econômicas que são interessantes de fazer, ou para receber o apoio de governos e ONGs para o fazer. Quero dizer, aqui a questão principal não é os direitos de propriedade, mas o acesso formal aos recursos.

Obrigado a todos.

Isabel Drigo

Qua, 16 de maio de 2012, 19:29

Caro Lentini,

Considero muito importantes os seus destaques neste tópico e eu concordo com você. Mas, eu gostaria de precisar que as questões de direitos de propriedade não são apenas sobre os direitos legais de propriedade sobre a terra. Direitos de propriedade na definição de Yoram Barzel, por exemplo, tem uma definição econômica muito importante também. Isso significa que, os direitos de propriedade econômica é principalmente a capacidade de usar alguns bens ou recursos e obter as rendas de seu uso. Esse é o problema para pequenos proprietários de terra na Amazônia (colonos ou extrativistas). Mesmo que consigam direitos legais de propriedade e até mesmo que instrumentos jurídicos estejam em vigor, eles enfrentam muitos obstáculos para usá-los, economicamente e juridicamente falando. Infra-estrutura (estradas ruins, sem comunicação ou redes de comunicação pobres), barreiras administrativas (procedimentos complexos e caros), educação e assistência técnica (oportunidades pobres para obter uma educação de qualidade de um lado e serviços de assistência técnica pobres) os impede de usufruir dos direitos sobre os recursos. Você conhce a nossa situação brasileira em relação à esta questão. Mas, ouso dizer que isto também é verdade para nossos pequenos proprietários latino-americanos e africanos. Então, não é uma recomendação original que os governos comecem a realmente investir no desenvolvimento de regiões rurais e florestais para criar as condições necessárias para que os pequenos proprietários de terras e florestas possam se reproduzir [economicamente] lá. Isso significa uma clara meta orçamentária nacional e a [necessidade de] combater seriamente a corrupção dentro de agências oficiais

Saudações da floresta direta mata atlântica em São Paulo!

Duncan Macqueen

Fri, 18 de maio de 2012  11h05

Olá,

Tópico interessante. Para mim, o tipo de reforma na posse da terra que precisamos deve ir em direção aos direitos florestais comerciais acessíveis e seguros, que incluem (fundamentalmente) madeira e energia da madeira. Isto cria o incentivo para manejar e restaurar as florestas. Mas os direitos não são suficientes. A fim de traduzir estes direitos em um verdadeiro incentivo para o manejo florestal sustentável, as pessoas precisam de capacidade empresarial. Demasiado frequentemente os povos da floresta são considerados uma ameaça para o manejo florestal sustentável e não o veículo para a sua conservação. Na Suécia as pessoas locais controlam as florestas e o país tem a cobertura florestal de 70% – e não são apenas os direitos que são seguros, mas a capacidade empresarial que tem sido construída ao longo dos ultimos 100 anos. Mas, capacidade empresarial e direitos juntos também não são suficientes. Um terceiro elemento fundamental é a organização – tanto para alcançar eficiências de escala econômica para entrar em mercados competitivos, mas também para pressionar o governo para garantir apoio aos direitos e apoiar a capacidade empresarial. Eu não sou o único a pensar desta maneira – por favor, vejam e apoiem a proposta de “investir no setor florestal localmente controlado”, que tem o apoio da aliança internacional de silvicultura familiar, a aliança global para o manejo florestal comunitário e a aliança internacional de povos indígenas e tribais, dos povos das florestas tropicais.

Amy Duchelle

Qua, 16 de maio de 2012, 16:23

“Consentimento prévio, livre e informado” (CPLI) é o princípio que diz que comunidades indígenas e outras locais têm o direito de aceitar ou recusar projetos propostos que possam afetar as terras que eles têm tradicionalemnet ocupado e / ou usado. A Cúpula dos Povos Indígenas sobre Mudanças Climáticas, em 2009, trouxe este princípio para a linha de frente do debate sobre REDD +, insistindo na significativa participação local na concepção e implementação de esquemas de REDD +. Este conceito esta incorporado nas salvaguardas sociais e ambientais nos processos a nível nacionais e internacionais (incluindo a chamada para as partes respeitarem os direitos dos povos indígenas expressa nas salvaguardas de REDD + da UNFCCC, as normas sociais e ambientais de esquemas de REDD + Aliança do Clima, Comunidades e Biodiversidade (CCBA), os Princípios Socioambientais e Critérios do esquema brasileiro de REDD +).

O Programa dos Povos da Floresta destaca que – apesar da importância do princípio CPLI – existem obstáculos à sua aplicação no mundo real. Por exemplo, como pode auditores independentes e governos genuinamente verificar o consentimento local? E será que as decisões dos líderes locais são transparentes perante os outros membros de suas comunidades?

Seria interessante ouvir de quem tem experiência com o processo de CPLI em termos de como esses desafios estão sendo tratados.

Talia Bonfante

Qua, 16 de maio de 2012, 17:47

Tenho trabalhado como auditora de CCB e VCS em projetos de REDD no Brasil e estou 100% certo de que o Consentimento prévio, livre e informado” (CPLI) está entre os maiores desafios que a equipe de auditoria tem de lidar durante o processo de validação / verificação, por inúmeras razões. Primeiro de tudo, a auditoria é realizada por meio de amostragem e cada projeto tem suas características únicas. Além disso, os auditores têm de abrir suas mentes para novas culturas. Considerando que, no meu ponto de vista é fundamental a equipe de auditores compreender e respeitar o sistema de governança das comunidades durante o processo de validação / verificação. Ouvir líderes locais é importante, mas incluir os grupos da comunidade que geralmente têm menos voz na tomada de decisões, por exemplo, mulheres, adolescentes e idosos, no processo de auditoria é essencial, uma vez que estes grupos são a principal pista para descobrir se o processo CPLI foi conduzido de forma inclusiva.

O outro ponto, o processo de CPLI deve ser avaliado continuamente, ou seja, não é apenas um problema de validação, mas também uma questão de verificação. Para projetos de REDD no Brasil, dois padrão principais são comumente usados, VCS e CCB. Em palavras gerais, o primeiro é focado na prestação de contas da compensação de carbono, enquanto o segundo é focado em benefícios sociais e ambientais. Por esta razão, vejo alguns projetos sendo validados em ambos os padrões, mas sendo verificados apenas na VCS. Isso poderia representar um risco no médio prazo, uma vez que VCS não realiza o processo de CPLI e por este motivo, não pode ser monitorizada de maneira apropriada, durante o tempo de vida do projeto.

Eu vejo que os projetos de REDD estão estimulando programas de carbono, corpos de validação / verificação e os proponentes do projeto recriando a si mesmos e o CPLI é um dos componentes que os está fazendo avançar.

Amy Duchelle

Qui, 17 de maio de 2012 e 12:48

Caro Talia, Obrigado por seus pensamentos com base na experiência com verificação do CPLI por terceiros. Você nos lembra que, garantir o princípio do CLPI não pode ser um “negócio de só um tiro ‘, mas que requer compromisso com um processo iterativo de verificação ao longo do período de vida do projeto.

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Topic(s) :   REDD+ Peruvian Amazon Lessons from the Amazon
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