Protegendo as florestas e retardando mudanças climáticas: procurando lições na Amazônia

Amazônia, Brasil. Olhando para baixo de dentro de um pequeno avião sobre a Amazônia, um manto verde se estende até o horizonte irregular, quebrado apenas por faixas marrom ocasionais quando os rios cortam a floresta tropical. Sua enormidade lhe dá uma aparência de indestrutível.

Mas um arco de desmatamento está varrendo a maior floresta tropical do mundo, impulsionado principalmente por criadores de gado à procura de mais terras para satisfazer um apetite global aparentemente insaciável para a carne.

Salvar a Amazônia, bem como outras grandes florestas do mundo, como as da Bacia do Congo e do Sudeste Asiático, tem sido uma meta de ambientalistas e outros. Mas a tarefa assumiu uma renovada urgência depois que os cientistas propuseram que isso pode representar a forma mais barata e rápida de desacelerar as mudanças climáticas – com o desmatamento sendo responsável por até 18% das emissões totais de carbono (o equivalente ao setor mundial de transportes).

Essa crença motivou os governos a desenvolver um plano que pudesse colocar os países ricos para pagar de fato para aqueles pobres não cortarem as suas florestas. Bilhões de dólares já foram prometidos para o mecanismo, conhecido pela sigla REDD: Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal.

Mas fazer o plano funcionar na prática é difícil. Os países que detém essas florestas frequentemente têm governos fracos, que se debatem até mesmo para oferecer serviços básicos às suas populações, quanto mais para proteger suas florestas.

Ainda assim, centenas de projetos-piloto de REDD estão surgindo – alguns são remendados projetos de conservação florestal pré-existentes, outros re-embalados programas de desenvolvimento social. Os governos estão elaborando políticas de REDD e legislação. Isto tem levado a necessidade de lições rápidas sobre o que funciona e o que não funciona.

Na Amazônia, uma equipe de seis pessoas passou os últimos dois meses morando em um barco, passando de uma localidade a outra para aprender como comunidades remotas estão usando e protegendo as florestas. A equipe, liderada por Kim Riyong Bakkegaard, PhD, uma pesquisadora australiana da Universidade de Copenhagen, e que também está ligada ao Centro Internacional de Pesquisa Florestal (CIFOR), o qual está realizando um estudo comparativo global de projetos de REDD na Ásia, África e América do Sul.

As florestas são o lar de um número estimado de 240 milhões de pessoas, muitas das quais vivem na pobreza. Compreender como as pessoas usam as florestas, e o que as leva a mudar os usos da terra e de recursos é importante porque pode fornecer a chave para a conservação da floresta, bem como para a redução da pobreza. Por exemplo, o envolvimento das comunidades na gestão das florestas tem-se revelado uma ferramenta eficaz para a conservação – e talvez um complemento vital para a proteção legal, de modo similar a declarar uma área como parque nacional. Um quarto de todas as áreas florestais nos países em desenvolvimento está sob algum tipo de controle da comunidade.

“A idéia por trás de REDD é que precisamos manter a floresta em pé e evitar o desmatamento, que emite dióxido de carbono na atmosfera. Ao evitar este desmatamento, estamos contribuindo para a desaceleração das mudanças climáticas ” disse Bakkegaard. “Este desmatamento evitado poderia ser alcançado através de pagamentos para países ricos em florestas, localizadas principalmente na faixa tropical ao redor do mundo, para ajudá-los a tomar medidas para não derrubar suas florestas, e para compensá-los por perdas por não colher a floresta. ”

A pesquisa dela é olhar para as lições que podem ser aprendidas a partir de um projeto brasileiro chamado Bolsa Floresta, um dos cinco projetos que estão sendo estudados como parte da pesquisa de REDD no Brasil, conduzida pelo CIFOR. O projeto abrange uma área de 10 milhões de hectares da Amazônia e trabalha para condicionalmente melhorar o bem-estar das comunidades de modo que elas sejam motivadas a proteger a floresta. O Bolsa Floresta está sendo conduzido exclusivamente em áreas protegidas estaduais. No entanto, ao contrário de muitas outras regiões legalmente protegidas, essas áreas explicitamente permitem a presença de população local, tornando-se vital desenvolver mecanismos para alcançar a conservação de forma colaborativa.

O projeto é financiado por uma combinação de fontes do setor privado nacional e internacional – do brasileiro Banco Bradesco, Coca-Cola, Samsung, Hotéis Marriott e outros – e apoio do setor público do Estado do Amazonas. O projeto trabalha em parceria com autoridades locais e ONGs ambientalistas. Por enquanto, um dos projetos do Bolsa Floresta, na Reserva Juma, também foi desenvolvido como um projeto de REDD. Este é o primeiro projeto do mundo a receber o Gold status segundo a Norma CCB para projetos de REDD+, em 2008.

“O Bolsa Floresta é um mecanismo para mudar um antigo sonho, e depois torná-lo realidade. O sonho era ter as florestas valorizadas pelos serviços que prestam”, disse Virgilio Viana, que lidera o projeto. “Quando criamos este programa em 2007, esta foi uma oportunidade que vimos de contribuir tanto para o debate internacional mostrando que REDD é factível, e que é algo que pode acontecer na prática. E isso também era algo para criar um impacto no curto prazo (bem-estar), para a sociedade amazônica “.

O Bolsa Floresta tem quatro componentes. O primeiro é um pagamento mensal em dinheiro de R$ 50,00 (U$ 33) para cada família em troca da promessa de proteger as florestas e usar apenas uma quantidade limitada de terra para cultivar frutas e legumes – principalmente, não cortar mais do que uma pequena área previamente definida. O segundo é o apoio para alternativas de subsistência, como a criação de cooperativas para a comercialização de produtos “verdes”, como castanha do Brasil, e agregar mais valor à produção existente. O terceiro componente trabalha para melhorar a saúde e a educação, colocando em funcionamento novas clínicas de saúde e escolas. O último componente empodera as organizações comunitárias locais.

“REDD tem que ter esta abordagem holística – caso contrário não irá mudar o curso da história”, disse Viana. “Eu vejo esses quatro componentes como sendo de aplicabilidade geral não só na Amazônia, mas em todo o mundo.”

Os desafios de tornar o projeto um sucesso são enormes. Os níveis de analfabetismo batem em cerca de 85%. Partes da área do projeto são tão remotas que se leva dias para chegar de barco. “A situação é muito difícil. Estamos constantemente tentando encontrar soluções”, disse João Tezza Neto, diretor técnico e científico do projeto.

É muito cedo para saber ao certo se o projeto está funcionando. Mas os primeiros sinais são positivos: levantamentos nas comunidades mostram um otimismo renovado; o número de incêndios florestais caiu; e houve uma ligeira redução na taxa de desmatamento na área do projeto, de acordo com dados de satélite, disse Viana.

“Cinco a 10 anos é um período quando teremos uma avaliação mais concreta dos resultados”, disse ele.

Mas com o clima mudando rapidamente, o mundo não tem o luxo de esperar para saber se REDD pode funcionar na prática. Precisamos de ensinamentos agora, ressaltando a urgência do trabalho de investigação feito por Bakkegaard e pelo CIFOR.

Mesmo que a pesquisa ainda esteja em curso e que seja prematuro tirar conclusões, algumas lições importantes parecem estar aparecendo, disse Bakkegaard, em uma pequena aldeia chamada São Félix, no rio Aripuanã, enquanto sua equipe de pesquisadores sentava-se junto com as famílias para encarar os questionários de 44 páginas.

Ela disse que um dos maiores desafios é decidir a quantia ideal para pagar às comunidades da floresta para que elas estejam motivadas para preservar a floresta. Uma pessoa ganhando considerável dinheiro de atividades agrícolas possivelmente estará menos disposta a desistir de suas opções para a expansão do uso da terra do que uma pessoa que está cultivando apenas um pequeno roçado para alimentar sua família. “Um vai se sentir muito recompensado, o outro vai sentir que isso não esta indo muito bem, optando por continuar a realizar suas atividades como de costume.”

Uma das questões que a equipe de Bakkegaard pergunta às pessoas é quanto dinheiro seria necessário para compensar a sua disposição de desistir de cortar mais floresta nos próximos 50 anos. A pesquisa ainda está no início, mas há indicações de que as compensações para essa mudança de comportamento poderiam ser significativas, talvez impulsionadas por questões mais amplas ligadas à subsistência.

A fiscalização é outro desafio. O Bolsa Floresta está espalhado por áreas tão grandes e remotas que aparentemente é impossível manter um olhar atento por toda a floresta. Satélites são eficazes no monitoramento do espaço, fornecendo uma taxa de desmatamento agregado, mas não podem identificar os infratores individuais.

“É um equilíbrio delicado entre criar incentivos e ao mesmo tempo mantér o monitoramento, fiscalização e sanções”, disse Bakkegaard.

No entanto, um resultado emergente da pesquisa de campo do CIFOR é que as populações locais frequentemente também estão se beneficiando da melhor proteção dos seus recursos naturais, como madeira ou peixe, contra exploradores externos. E o Bolsa Floresta muitas vezes faz com que essas populações locais se disponham a colaborar com os órgãos ambientais no monitoramento e na comunicação de infrações.
Outro grande desafio é desenhar um programa que garanta que o financiamento e o apoio realmente cheguem às comunidades da floresta, especialmente aquelas localizadas em áreas remotas. Em algumas áreas, as comunidades ainda têm pouca experiência com o manuseio de dinheiro, pois suas economias são fortemente baseadas na troca de mercadorias.

A pesquisa também identificou as mulheres como sendo a chave para o sucesso do projeto. Os pagamentos de R$ 50 mensais são feitos para as mulheres de cada família. “Desta forma, o contrato que fazemos para não o desmatamento é com toda a família, não apenas os homens”, disse Neto, explicando a racionalidade do projeto para dar o dinheiro para as mulheres, em vez dos homens.

Para a equipe de pesquisa, as mulheres desempenham um papel crucial para descobrir o que está realmente acontecendo nas florestas. “Os homens costumam dizer que está tudo certo com a floresta. Mas as mulheres vêem as mudanças ao longo dos anos, e estão mais dispostas a falar sobre isso “, disse Kaline Rossi, membro brasileira da equipe de pesquisa.

Apesar de todos os desafios para fazer o trabalho de REDD funcionar na prática, Bakkegaard disse que está esperançosa para o futuro.

“Estou otimista. Eu sei que existem desafios significativos, mas os programas piloto de REDD como este são, pelo menos, um começo”, disse ela. “Esse tipo de pesquisa que o CIFOR está fazendo está ajudando a compreender melhor se, e como, os pagamentos por serviços ambientais podem realmente atingir seus objetivos, a campo.”

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