Por favor, o verdadeiro dono pode se apresentar: confusão na posse da terra ameaça REDD+ no Brasil

MATO GROSSO, Brasil. A falta de progresso na reorganização de um obscuro sistema de propriedade da terra e nas regras para o uso da terra no Brasil pode ameaçar a capacidade do país para intensificar uma iniciativa de mudanças climáticas que poderia trazer extensivo financiamento internacional para salvar suas florestas.
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MATO GROSSO, Brasil. A falta de progresso na reorganização de um obscuro sistema de propriedade da terra e nas regras para o uso da terra no Brasil pode ameaçar a capacidade do país para intensificar uma iniciativa de mudanças climáticas que poderia trazer extensivo financiamento internacional para salvar suas florestas.

“Há um status altamente indefinido da posse da terra na Amazônia. Uma grande parte da Amazônia é, na verdade, de terras sem título, que nominalmente pertencem à União”, disse Peter May, que está trabalhando em um projeto de pesquisa global de REDD+ que é coordenado pelo Centro Internacional de Pesquisa Florestal.

REDD+ é um mecanismo global para reduzir as emissões por desmatamento e degradação florestal, bem como para a conservação e gestão sustentável das florestas, e para o aumento dos estoques de carbono florestal. O esquema oferece uma das opções mais baratas para se reduzir gases de efeito estufa.

Identificar claramente quem é o dono da terra florestada é crucial se REDD+ deve trabalhar para assegurar que os pagamentos para conservar as florestas vão para o proprietário de direito das terras, e que esses proprietários podem legitimamente celebrar contratos de longo prazo com os “compradores” de carbono em nível global.

Brasil tem tentado resolver o problema da posse da terra. Isso inclui o uso de dezenas de milhões de dólares para apoiar os governos locais em seus esforços para regularizar os títulos de terra. O dinheiro é parte de uma promessa de U$ 1 bilhão, da Noruega, para apoiar REDD+ por 10 anos.

“Tem havido progresso… com uma proporção maior de terras que estão sendo tituladas ao longo dos poucos últimos anos maior do que houve antes”, disse May. “Mas esse processo é muito lento, muito mais lento do que deveria ser se queremos progredir significativamente no curto prazo para reduzir o desmatamento.”

O outro desafio diz respeito ao chamado Código Florestal, a regra que dita quanta terra um proprietário é autorizado a converter e utilizar para fins comerciais, e quanto deve permanecer florestado em seu estado natural.

“Este é um debate que está colocando os interesses do agronegócio e proprietários de terras contra os interesses ambientais, e não há sinais de que isso acabará logo, em termos de se chegar a um acordo de conciliação entre esses atores muito diferentes”, disse May.

Atualmente, o Código Florestal exige que 80% de uma propriedade na Amazônia permaneça florestada, e de 20 a 35% da terra em outras regiões do país. Latifundiários e o setor de agronegócios querem reduzir essas proporções, para que mais terra possa ser legalmente convertida.

“Até que essas duas questões sejam resolvidas, não vamos ver grandes progressos sobre REDD.”

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Further reading

Peter May pode ser contatado no endereço peter.may@amazonia.org.br

O autor, Daniel Cooney, pode ser contatado no endereço d.cooney@cgiar.org

 

O autor, Daniel Cooney, pode ser contatado no endereço

 

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