Colocando as leis em vigor no Brasil para avançar com REDD+

São Paulo, Brasil. Virgilio Viana, um dos principais atores e agitadores brasileiros sobre mudanças climáticas e florestas tropicais, disse que está otimista de que seu país vai entrar em acordo este ano sobre um esquema legal nacional que poderia pavimentar o caminho para que fundos significativos jorrem do exterior para salvar a Amazônia.
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São Paulo, Brasil. Virgilio Viana, um dos principais atores e agitadores brasileiros sobre mudanças climáticas e florestas tropicais, disse que está otimista de que seu país vai entrar em acordo este ano sobre um esquema legal nacional que poderia pavimentar o caminho para que fundos significativos jorrem do exterior para salvar a Amazônia.

O dinheiro seria ligada à REDD+, um mecanismo de mudanças climáticas globais para reduzir as emissões de gases de efeito estufa por desmatamento e degradação florestal, bem como para a conservação e gestão sustentável das florestas (REDD+).

“O maior desafio que temos no momento é ter um arcabouço legal. Ainda não temos uma lei em nível federal que lide com o conceito de pagamento por serviços ambientais e com o carbono, para que você possa ter contratos e programas desenvolvidos no âmbito desse esquema”, disse Viana, em entrevista. “Estou otimista que teremos uma mudança ainda este ano para tê-lo aprovado no Congresso.”

Viana é o diretor-geral da Fundação Amazonas Sustentável, que gerencia o Programa Bolsa Floresta, o primeiro projeto de REDD da Amazônia independentemente validado, pelo qual os moradores estão sendo recompensados por proteger suas florestas, e por reduzir as emissões de carbono no processo. Seu projeto abrange mais de 10 milhões de hectares de floresta na Amazônia e atinge 32.000 pessoas.

A Noruega prometeu U$ 1 bilhão para o brasileiro Fundo Amazônia, que está trabalhando para implementar REDD+ na prática. Somas substancialmente maiores poderiam ser disponibilizadas se o Brasil estabelecesse leis que abram o caminho para que o país puxe financiamento dos mercados de carbono, se REDD+ for incluído em futuros esquemas internacionais de compensação de carbono.

Viana disse que um dos desafios para o desenvolvimento de um efetivo arcabouço legal federal é que o Brasil é um país altamente heterogêneo ecologicamente, com grandes áreas de cerrado, semi-árido e florestas tropicais ao longo da costa atlântica, além da Amazônia.

“Um dos desafios é criar um sistema de REDD que seja capaz de lidar com todas estas diferentes situações e condições”, disse Viana.

Outro desafio é decidir os papéis dos vários níveis de governo – federal, estadual e municipal, bem como aqueles do setor privado.

“A lei federal estabelece os conceitos e um esquema abrangente. Muita da regulamentação terá que ser feita por agências governamentais em nível federal ou pelos estados. Eu penso que para se ter um mecanismo adequado para repartição de benefícios, temos que ter flexibilidade para sermos capazes de lidar com todas as realidades do Brasil”, disse Viana.

httpv://www.youtube.com/watch?v=zrzRXZl1ZNA

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